Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Pedidos de falência caem com nova lei

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Questões de Direito Administrativo

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.